Doença no Trabalho: Previdência
12/03/2021
As empresas serão obrigadas a informar ao INSS os casos de doenças do trabalho ou doenças ocupacionais.
O mesmo deve ser informado por meio do CAT (Comunicação de Acidente de trabalho).
Esta proposta está em trâmite na Câmara dos deputados.
Toda empresa é obrigada a emitir a CAT quando acontece um acidente de trabalho, o mesmo vale para:
- Situações de doença decorrente do trabalho;
- Doenças ocupacionais.
As doenças que são decorrentes do trabalho, são relacionadas a exposição a agentes químicos.
